O IRS Jovem é um regime fiscal em Portugal que apoia os jovens trabalhadores com benefícios fiscais nos primeiros anos de trabalho. Recentemente, houve mudanças importantes no modelo, que prometem alterar significativamente a forma como os jovens enfrentam a carga tributária. Neste artigo, vamos explorar como o novo IRS Jovem proposto para 2025 poderá beneficiar os jovens adultos, homens e mulheres. Além disso, destacaremos as principais alterações em comparação com o regime anterior.
O Que é o IRS Jovem?
O IRS Jovem é um regime fiscal que oferece isenções de impostos sobre rendimentos de trabalho a jovens recém-chegados ao mercado laboral. O objetivo principal é apoiar os primeiros anos de carreira, permitindo que os trabalhadores consolidem a sua posição profissional sem sentir tanto o peso fiscal. Tradicionalmente, este regime estava limitado a jovens até aos 30 anos e tinha uma duração de cinco anos.
Contudo, com as recentes propostas para o Orçamento de Estado 2025 (OE2025), o benefício promete alargar-se a mais pessoas e por um período de tempo mais longo. Assim, este regime torna-se mais acessível e vantajoso para um número maior de jovens.
A Proposta de Luís Montenegro para 2025
Luís Montenegro, atual líder do Governo, apresentou uma nova proposta para o IRS Jovem. Ele pretende negociar o Orçamento do Estado com o Partido Socialista (PS). Esta proposta, segundo Montenegro, é “irrecusável”. Mas, afinal, o que muda realmente em comparação com o regime atual?
Principais Alterações no IRS Jovem 2025
1. Aumento da Idade Limite
Uma das mudanças mais relevantes é o aumento da idade limite para usufruir do IRS Jovem. Anteriormente, apenas os jovens até aos 30 anos podiam beneficiar deste regime. No entanto, com a nova proposta, a idade limite sobe para 35 anos. Isto significa que mais jovens terão acesso às isenções fiscais. Esta mudança é uma ótima notícia, especialmente para quem começa a trabalhar mais tarde ou decide voltar a estudar.
2. Duração do Benefício Alargada
Outra alteração importante é a duração do benefício. No regime atual, os jovens beneficiam das isenções por cinco anos. Com a nova proposta para 2025, este período será alargado para 13 anos. Dessa forma, os jovens poderão poupar nos impostos durante mais tempo, incentivando-os a manter-se no mercado de trabalho de forma mais estável.
3. Eliminação da Necessidade de Licenciatura
Um dos pontos críticos do modelo anterior era o facto de apenas os jovens licenciados poderem usufruir do IRS Jovem. Contudo, com a nova proposta, esta exigência é eliminada. Ou seja, qualquer jovem trabalhador, independentemente do seu nível de formação, poderá beneficiar das isenções fiscais. Com isso, o regime torna-se mais inclusivo e abrangente, o que certamente favorecerá muitos jovens sem licenciatura.
Benefícios Fiscais: Quanto Podem Poupar os Jovens?
Agora que conhecemos as principais alterações, é fundamental entender quanto os jovens poderão poupar com o novo IRS Jovem. Como resultado dessas mudanças, muitos jovens sentirão um impacto positivo nos seus rendimentos líquidos.
Jovens com Salário de 1.000 Euros Brutos
De acordo com uma simulação feita pela EY para a SIC, um jovem com um salário bruto de 1.000 euros mensais teria, no modelo anterior, um benefício anual de 882 euros. No entanto, com a nova proposta, esse valor sobe para 1.072 euros anuais, igualando o regime em vigor. Nos terceiros e quartos anos, a poupança será ainda maior, com um ganho extra de 113 euros por ano. A partir do quinto ano, o trabalhador poupará mais 592 euros comparado ao modelo anterior.
Jovens com Salário de 1.500 Euros Brutos
Para os jovens com um salário de 1.500 euros mensais, a nova proposta mantém o benefício atual de 2.509 euros nos dois primeiros anos. Contudo, a verdadeira vantagem surge a partir do terceiro ano, com uma poupança adicional de 821 euros por ano. No quinto ano, o valor da poupança sobe para 1.665 euros adicionais, tornando o regime ainda mais vantajoso.
Jovens com Salário de 2.000 Euros Brutos
Os trabalhadores que ganham 2.000 euros brutos mensais também beneficiam com o IRS Jovem. Logo no primeiro ano, conseguem poupar mais 398 euros face ao regime atual. Já no segundo ano, poupam mais 1.130 euros. Nos terceiros e quartos anos, a poupança sobe para 2.136 euros. Finalmente, no quinto ano, o jovem trabalhador poupará mais 3.142 euros.
O Impacto das Novas Propostas
As alterações ao IRS Jovem apresentadas pelo Governo são, sem dúvida, uma tentativa clara de atrair o apoio do PS para a aprovação do Orçamento do Estado de 2025. Inicialmente, Montenegro tinha proposto uma nova tabela de IRS Jovem, com taxas até 15% para trabalhadores com rendimentos até 80.000 euros anuais (cerca de 6.000 euros mensais). No entanto, após as negociações, o Governo decidiu adotar o regime atual, com isenções faseadas. Além disso, alargou o benefício a mais jovens, independentemente do nível académico, o que torna o sistema mais equitativo.
Este recuo foi essencial para convencer o PS a viabilizar a aprovação do Orçamento. As propostas anteriores penalizavam trabalhadores com salários médios, como os que ganhavam cerca de 1.500 euros. Nessa versão, esses jovens teriam uma penalização de 669 euros nos dois primeiros anos de trabalho comparado ao regime em vigor. Com a nova proposta, essa penalização desaparece, o que é uma mudança extremamente positiva.
Agora, com o novo modelo, os jovens terão mais incentivos fiscais. Como resultado, isso facilita tanto a entrada como a permanência no mercado de trabalho, sem tanta pressão financeira. Além disso, promove uma maior igualdade no acesso aos benefícios fiscais, já que não exige mais um diploma de ensino superior, tornando o IRS Jovem mais acessível.
O Que Significa para o Futuro?
Caso o Orçamento de 2025 seja aprovado, o IRS Jovem tornar-se-á mais inclusivo e permitirá que mais jovens beneficiem das isenções fiscais. Além disso, a nova proposta é, sem dúvida, um passo importante para apoiar os jovens trabalhadores nos desafios financeiros dos primeiros anos de carreira. Existem incentivos claros para se manterem no mercado de trabalho e aumentarem a sua estabilidade económica.
Ao eliminar a necessidade de licenciatura, o Governo abre portas a um público mais vasto, incentivando o emprego em várias áreas. Com a idade limite a subir para 35 anos e a duração do benefício a aumentar para 13 anos, o IRS Jovem promete ser um elemento-chave na política de juventude em Portugal para os próximos anos.
Em resumo, o IRS Jovem 2025 é uma oportunidade imperdível para os jovens aliviarem a sua carga fiscal, construírem uma carreira sólida e, ao mesmo tempo, contribuírem para o crescimento da economia do país. Com a nova proposta, mais jovens poderão poupar, planear o futuro com mais segurança e encontrar um caminho mais claro rumo à estabilidade financeira.
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