O Despacho Normativo n.º 4/2024 , que valida as informações apresentadas, estabelece o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024. Com uma série de detalhes a considerar, destacamos as principais informações para os alunos que se preparam para se candidatar aos exames nacionais.
Datas Importantes
- A 1ª fase de candidaturas decorrerá de 26 de fevereiro a 8 de março.
- A 2ª fase está marcada para 17 a 18 de julho.
- Após 8 de março, é possível realizar inscrições mediante o pagamento de uma multa de 25 euros.
Calendário Exames Nacionais
9º Ano
11º e 12º Primeira Fase
11º e 12º Segunda Fase
Processo de Inscrição
As inscrições são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).
Os alunos devem submeter os documentos necessários, incluindo cópia do documento de identificação, comprovativo de habilitações académicas e recibo de pedido de senha para candidatura online ao ensino superior.
Taxas e Encargos
- Os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos de pagamento.
- Alunos excluídos por faltas no ano terminal pagam €3 por disciplina na 2.ª fase.
- Alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória pagam €3 por disciplina em cada fase.
- Aqueles que pretendem melhorar a classificação para acesso ao ensino superior pagam €3 por disciplina.
- Alunos do ensino secundário que se inscrevam após o prazo pagam €25, mais a propina correspondente.
Retificações e Candidatura ao Ensino Superior
O prazo para retificações é de dois dias úteis após o pedido da escola.
Mesmo para quem não realizar exames, a inscrição na PIEPE é necessária para obter a Ficha ENES 2024, essencial para a candidatura ao ensino superior.
Senha para Candidatura Online
A senha para a candidatura online pode ser solicitada no site da DGES. É crucial para os alunos que planeiam candidatar-se ao ensino superior público.
Com estas informações, os alunos podem preparar-se adequadamente para os exames finais e garantir que cumpram todos os requisitos necessários para o acesso ao ensino superior.
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